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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:05
Valor do bem penhorado em relação ao valor da execução.
Agravo de petição desprovido.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 12:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:45
Indenização por danos morais. Valor.
Ato lesivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 13:10
Indenização por danos morais. Valor.
Na fixação do valor da indenização por danos morais há de se levar em consideração a condição
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 18:17
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Dano moral. Valor da indenização.
A fixação da indenização do dano moral segue critérios de razoabilidade, proporcionalidade, condição pessoal do ofendido, capacidade econômica do ofensor e a extensão do dano causado, a fim de compensar o dano sofrido pela vítima e impor penalidade didático-punitiva ao seu causador.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2013 - 12:20
Rescisão de contrato. Loja virtual fantasma.
Devolução integral dos valores pagos. Sentença reformada. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:20
Construtora condenada a restituir valor
devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 02:34
Qual o valor da Usucapião Extrajudicial?
O valor da Usucapião Extrajudicial: custos e utilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2013 - 12:50
Grau de invalidez (60%). Revisão do valor.
Indenização por danos materiais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 18:05
Honorários advocatícios. Fixação. Valor irrisório ou exagerado.
Ação ajuizada contra empresa e seus sócios, todos representados pelo mesmo advogado. Exclusão apenas dos sócios do polo passivo da ação. Irrelevância.
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 11:30
Pedidos de falência devem possuir valor significativo
satisfação de uma dívida que nem mesmo ostenta valor compatível com a repercussão socioeconômica da decretação da falência
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:20
Estado terá que regularizar valor de aposentadoria
O Estado e o Instituto de Previdência deverão regularizar a aposentadoria da servidora que foi modificada sem o devido processo legal
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:13
Valor da causa deve corresponder ao benefício
Considerando que o valor da causa deve corresponder ao benefício econômico que se pretende auferir
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 19:38
Redução de valor requer alegação verossímil
Contraente de financiamento pretendia reduzir o valor da prestação contratada e depositá-la em
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 17:35
Empresa americana deve depositar valor de caução
A inexistência de norma específica para resguardar os interesses do ofendido em ação indenizatória justifica a aplicação do instrumento da caução, de forma a garantir futura execução da sentença em caso de demora no julgamento do mérito.